Processo 654271/10
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 25/11/2010 11:24
Autuado em 25/11/2010 11:24
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 533/2011 da Segunda Câmara, de 29/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/04/2011 Acórdão   533/ 2011 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/04/2011 Acórdão   533/ 2011 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado SUELI DO ROCIO ROSA DE FREITAS
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
07/05/2019 11:41 Termo de Entrega em Mãos - 133/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2014 848 Despacho Processual Diverso nº 628/2014
29/04/2011 297 Acórdão nº 533/2011
08/04/2011 294 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2011 de 13/04/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2014 11:43 DP  
17/03/2014 09:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 628/2014 -
14/03/2014 15:53 DP  
23/05/2011 09:32 DGP Despacho Processual Diverso nº 307/2011 -
13/04/2011 14:35 S2C Acórdão nº 533/2011 -
13/04/2011 14:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 356/2011 -
13/04/2011 14:35 S2C Certidão de Publicação DETC nº 304/2011 -
01/04/2011 11:54 GCCMNS  
31/03/2011 10:41 DIJUR Parecer nº 1891/2011 - PROCESSO DE SERVIDOR. MANIFESTAÇÃO DA DIJUR E DO MPjTC FAVORÁVEIS AO PLEITO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
31/03/2011 08:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 582/2011 -
01/02/2011 09:19 SMPjTC Parecer nº 1163/2011 - deferimento Servidor público. Averbação de tempo de contribuição para fins de aposentadoria. Certidão comprobatória. Legalidade. Deferimento.
12/01/2011 12:45 SITIO  
17/12/2010 13:34 SMPjTC  
16/12/2010 15:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2329/2010 -
16/12/2010 11:18 DP Informação nº 2249/2010 -
16/12/2010 11:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15435/2010 -
15/12/2010 14:26 DP  
15/12/2010 11:35 GP Despacho Processual Diverso nº 2307/2010 -
15/12/2010 08:03 DIJUR Parecer nº 13797/2010 - AVERBAÇÃO E CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO. EXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL INSERIDA NO § 9º DO ART. 201 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PELO DEFERIMENTO.
30/11/2010 12:22 DGP Instrução nº 433/2010 -
25/11/2010 11:23 DG Despacho nº 2059/2010 -

Voltar a Consulta